Apicosta

Termos e Condições

última atualização: junho de 2026

1. Identificação da Empresa

Nome: Apicosta - []

Localização: Litoral Oeste, Portugal

Email: apicosta.apicosta@gmail.com

Ao utilizares o nosso site e adquirires os nossos produtos ou serviços, aceitas os termos e Condições descritos neste documento.

2. Produtos e Serviços

A Apicosta comercializa:

  • Livro físico e digital "Iniciação à Apicultura Natural"
  • Acesso à Escola Alquimia (curso online de apicultura natural e permapicultura)
  • Produtos naturais derivados da apicultura (mel, cera, própolis, entre outros)

3. Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando compras já confirmadas.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e licenciadas (cartão, MBWay, ou outros métodos disponíveis no checkout).

4. Produtos Digitais

O ebook e o acesso à Escola Alquimia são produtos digitais entregues por download imediato ou acesso à plataforma após confirmação de pagamento. Ao adquirir um produto digital, reconheces que o direito de livre resolução de 14 dias pode não se aplicar caso o acesso ao conteúdo já tenha sido iniciado, conforme legislação aplicável ao consumidor.

5. Produtos Físicos

Os produtos físicos (livro impresso, produtos apícolas) são enviados para o endereço indicado na compra. Os prazos de entrega variam consoante a localização e estão sujeitos a disponibilidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, materiais da Escola Alquimia e o livro — é propriedade da Apicosta e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa..

7. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo educativo fornecido (livro, curso, artigos) tem fins informativos e educacionais. A Apicosta não se responsabiliza por danos resultantes da aplicação incorreta das técnicas descritas. Recomendamos sempre prudência e adaptação à realidade de cada apiário.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.

Dúvidas sobre estes termos?
Contacta-nos através de apicosta.apicosta@gmail.com